Técnicos de entidades executivas e secretários de Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Atlântica participaram de uma reunião em Florianópolis, no dia 19 de junho, a fim de acompanhar a explanação de profissionais da Agência Nacional deÁguas (ANA), por videoconferência, a respeito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).
Na oportunidade foram apresentados esclarecimentos referentes aos indicadores e ao cumprimento das metas pré-estabelecidas na adesão ao Programa. Durante a videoconferência também foram prestadas orientações em relação à inserção de dados no sistema de controle da ANA. Acompanharam os encaminhamentos da reunião a coordenadora Cenilda Maria Mazzucco e a técnica em recursos hídricos Rose Maria Adami, ambas da entidade executiva Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que apoia os Comitês das bacias dos rios Urussanga e Araranguá e afluentes do rio Mampituba.
“O Procomitês é um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas que prevê o aporte dos recursos financeiros aos Estados, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, Comitês de bacias hidrográficas e órgaõs gestores de recursos hídricos dos estados. A duração do Programa é de cinco anos, a contar de 2016. O principal objetivo do Procomitês é contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão”, salienta Cenilda.
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