A 52ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizada no dia 10 de setembro, por videoconferência, foi marcada pela importante aprovação do edital de convocação para renovar a composição das organizações membros, que resultará na redução de 40 para 30 participantes para a gestão entre 2020 e 2023.
A nova composição será de 12 organizações-membros oriundas do segmento Usuários de Água, outras 12 do segmento População da Bacia, por meio dos poderes executivo e legislativo municipais e de organizações civis de recursos hídricos, e 6 organizações-membros do segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais atuantes na área de abrangência do Comitê e que estejam relacionados com os recursos hídricos nos dez municípios que compõem o território da bacia do rio Urussanga.
O processo de renovação será concluído em Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) que serão promovidas para eleger, a partir de critérios, as organizações, entidades ou órgãos representantes dos segmentos. O edital para inscrição das organizações, entidades ou órgãos que desejam compor o quadro de organizações membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga está disponível no link: https://bit.ly/33BkIif
Solicitação, preenchimento e envio de formulário e documentos para o cadastro de entidades interessadas podem ser feitos até o dia 10 de outubro. A publicação das entidades habilitadas ocorrerá no dia 28 de outubro, no site: www.aguas.sc.gov.br/comite-urussanga
“O processo de seleção das entidades que passam por uma eleição é uma experiência nova para os comitês de bacia catarinense, mas é extremamente salutar e de disputa de território. Isso faz com que venham muitas entidades realmente interessadas em participar efetivamente do processo de gestão dos recursos hídricos”, pontua a técnica de recursos hídricos da AGUAR, Rose Maria Adami.
A engenheira ambiental Lara Possamai Wessler, que integra o segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais representando o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) de Criciúma, acredita que a alteração será benéfica. “Assim haverá maior engajamento e efetiva participação dos mesmos. É uma pena que não haja maior interesse das três esferas em participar do Comitê, caso contrário não haveria necessidade de alterar o regimento nesse sentido. Mas sei que não é o primeiro Comitê a tomar essa decisão”, comenta.
Pelo segmento População da Bacia, o engenheiro ambiental e presidente da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), Felipe Souza Fagundes, afirma que a mudança será fundamental para o funcionamento do Comitê. “Além de ficar mais enxuta a composição, será mais fácil de obter o quórum mínimo nas reuniões e assembleias. Desta forma irão permanecer as entidades e seus representantes, titular e suplente, que realmente são interessadas em discutir, planejar e executar as ações que influenciam a bacia hidrográfica e a região”, frisa.
Comments