Primeira capacitação deste ano teve como tema central ‘Pagamentos por Serviços Ambientais: Estratégias de Implementação em Bacias Hidrográficas’
02/05/2024
Na tarde dessa terça-feira, 30 de abril, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga capacitou mais de 120 pessoas, de várias partes do Brasil. Com o tema central “Pagamentos por Serviços Ambientais: Estratégias de Implementação em Bacias Hidrográficas’, o evento foi realizado de forma remota e contou com a participação de cinco profissionais com grande expertise no assunto, sendo gestores, coordenadores e especialistas. Com seis horas de capacitação, além de terem acesso ao conteúdo, os inscritos também puderam tirar dúvidas sobre cada um dos tópicos discutidos.
Ao longo da ação, o público pôde ver como foi a experiência de projetos de restauração ecológica no âmbito de PSA já implantados e bem-sucedidos, que contribuem de forma muito significativa na produção de água. Além disso, os participantes também puderam entender como é a atuação do Estado no que diz respeito ao PSA, por meio do Gerente de Economia Verde da Secretaria de Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), o engenheiro agrônomo especialista em gestão ambiental Robson Luiz Cunha; bem como as funções, responsabilidades e contribuições da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) neste processo de implementação, por meio da gerente da instituição, engenheira ambiental e sanitarista, Luiza Kaschny Borges Burgardt.
Para o coordenador geral do ProFor Águas, coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Unesc e professor do curso de graduação em Engenharia Ambiental e sanitária, dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a capacitação permitiu uma sólida e diversificada abordagem sobre uma das temáticas mais importantes no que concerne aos instrumentos com vistas à implementação da política hídrica, e contou com a contribuição de cinco profissionais com grande conhecimento e experiência, proporcionando um excelente encontro para todos que estiveram presentes.
“A temática abordada, o pagamento de serviços ambientais - PSA, é um dos principais instrumentos para a gestão e governança das águas, pois possibilita a articulação entre diversas ações, que vão da restauração ecológica, revitalização dos rios, conservação ambiental, com a geração e valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados, e com isto a melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental em uma bacia hidrográfica. Todos estes aspectos se inserem em um processo de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas, e sobretudo de uma maior sensibilização da sociedade para as questões socioambientais”, completa Menezes.
Casos na prática
Para iniciar a tarde de troca de experiências, o coordenador e gestor do Projeto Conservador das Águas – Extrema (MG), Paulo Henrique Pereira, falou sobre os desafios enfrentados ao longo da implementação deste programa, que é um dos mais conhecidos do Brasil. “Falar sobre este assunto é de suma importância para desenvolver uma cadeia de produção de serviços ambientais, construir políticas públicas locais e elaborar mecanismos financeiros para remunerar os agricultores”, evidencia Pereira.
Além deste caso, os inscritos também contaram com o relato da geóloga especialista em regulação de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e coordenadora de conservação e uso sustentável da água, Consuelo Franco Marra, no que diz respeito ao Projeto Produtor de Água. “Foi com grande satisfação que recebemos o convite para participar deste evento do Comitê do Urussanga. Esperamos que, ao compartilhar nosso conhecimento, os interessados em desenvolver projetos que nessa linha tenham algumas diretrizes sobre quais caminhos seguir”, destaca Consuelo.
Por fim, a pedagoga, especialista em ecologia, ativista climática e diretora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, finalizou os ensinamentos do encontro falando um pouco sobre a ONG da qual faz parte, que atua diariamente na restauração e recuperação de áreas degradadas.
Alta participação
Bem recebido pelo público, com participação de pessoas de diversas cidades e estados brasileiros, este foi o primeiro evento de cunho educativo promovido pelo órgão em 2024. “O tema que trouxemos é pouco abordado, mas muito interessante. Os palestrantes trouxeram informações válidas e experiências valiosas. Ter conhecimento sobre programas de pagamento por serviços ambientais na prática foi esperançoso. Afinal de contas, caso a Política de Segurança Hídrica tiver continuidade em Urussanga, o PSA é o próximo passo”, destaca a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.
Organização
Este momento de troca de conhecimento, previso no Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022, foi organizado pela equipe do ProFor Águas Unesc, composta pelo coordenador geral, prof. Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes; o coordenador técnico José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental Ana Paula de Matos; as técnicas em Gestão Hídrica e engenheiras ambientais e sanitaristas que prestam suporte direto ao Comitê Araranguá e Urussanga, Sabrina Baesso Cadorin e Graziela Elias Zehnder, respectivamente; a técnica em Gestão Hídrica e engenheira florestal que presta suporte direto ao Comitê Tubarão, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias; e técnica de Apoio à Gestão e engenheira ambiental, Simoni Daminelli Vieira.
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