O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas realizou uma assembleia geral por videoconferência no dia 26 de agosto. O encontro virtual reuniu representantes dos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina, que fizeram uma avaliação do andamento dos trabalhos com o apoio das entidades executivas.
O presidente do Fórum, João Maria Teles, destacou que um dos pontos mais debatidos durante a reunião foi a importância de dar continuidade ao modelo das entidades executivas e com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos juntamente com o Comitês, sendo uma parceria de extrema importância na gestão dos recursos hídricos no Estado.
Representando o Comitê da Bacia do Rio Urussanga participou o secretário executivo Fernando Damian Preve, que relatou o andamento dos trabalhos com o apoio da entidade executiva. Representantes das entidades executivas que apoiam os Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses também participaram do evento.
A coordenadora da entidade executiva AGUAR, que apoia os Comitês Urussanga e Araranguá e Afluentes do Mampituba, Cenilda Maria Mazzucco apresentou uma síntese do andamento da execução do projeto em relação ao cumprimento de metas, a solicitação de prorrogação por mais dois meses, do Termo de Colaboração que está em análise na SDE/Diretoria de Recursos Hídricos e as alterações necessárias no plano de trabalho e procedimentos devido à regulamentação estadual e federal, relacionada à pandemia.
Cenilda manifestou preocupação quanto à insegurança gerada sobre ainda não ter definição de data para liberação de recursos referentes à operacionalização dos Comitês, uma vez que o processo de mobilização precisa ser contínuo e existem articulações com parcerias em ações que precisam ter continuidade. “Uma das maiores dificuldades na condução dos trabalhos está relacionada ao detalhamento da prestação de contas nesse modelo de Termo de Colaboração, que exige muitas horas de dedicação do corpo técnico e que se aguarda um modelo mais simplificado nos próximos contratos”, salientou.
O coordenador da entidade executiva ECOPEF, Vilmar Comassetto, destacou os grandes desafios das organizações sem fins lucrativos que exercem o trabalho de secretaria executiva dos Comitês de Bacia, como é o caso da AGUAR. A ausência de pagamento de despesas administrativas, enquanto projeto governamental, onera a entidade e o responsável, sem remuneração. Além disso, os projetos não favorecem a sua estruturação patrimonial como necessário e por ser uma Organização da Sociedade Civil, a mesma não apresenta estrutura financeira para cobrir despesas eventuais. “A definição de uma perspectiva de futuro do projeto poderá oferecer maior segurança quanto a possibilidade de maior estruturação das entidades executivas”, destacou.
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