Na última semana, participantes aprimoraram conhecimentos com os palestrantes Marcieli Bonfante Visentin e Nelson Neto de Freitas
13/11/2023
Membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e profissionais da região tiveram a oportunidade de aprimorar conhecimentos sobre a temática da ‘Regulação do Uso da Água’, em capacitação prestigiada na semana passada. No último momento de aprendizado realizado pelo órgão em 2023, a aula foi ministrada pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nelson Neto de Freitas.
Na primeira parte da tarde, o momento de estudo foi conduzido pelo engenheiro Nelson Neto de Freitas, que explicou as tratativas nacionais da regularização dos recursos hídricos, bem como os desafios da disponibilidade da água. Em seguida, Marcieli trouxe aspectos dos cadastros da outorga e o consumo da água no estado de Santa Catarina. Com isso, ambos colaboraram para que os interessados agregassem mais da temática nos trabalhos do dia a dia.
Nas seis horas de capacitação, foram esclarecidas as dúvidas sobre a atual Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.
Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a regulação hídrica é um tema que necessita ser debatido. “Fechamos o ano com uma excelente capacitação. Os palestrantes dominam bem o assunto que precisa ainda ser muito discutido, para não ser temido pelos usuários. Além disso, contamos com a presença de boa parte dos membros do Comitê e a participação ativa de vários ouvintes”, pondera.
Participação e aprendizado
A capacitação que foi organizada com o suporte do ProFor Águas Unesc, equipe que presta apoio técnico ao Comitê, contou com a presença de mais de 70 pessoas, inclusive de outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rondônia.
Durante a troca dos palestrantes, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, realizava as mediações para facilitar e situar os ouvintes. Segundo a técnica da Entidade Executiva, Graziela Elias Zehnder, a regulação do uso dos recursos hídricos, abrange diversas áreas de análise, não somente às funções de comando e controle realizados pelo Estado.
“Concluímos que o órgão regulador também desempenha sua função. E esta noção foi contemplada na capacitação com abordagem do tema em ordem nacional e em Santa Catarina, de maneira que os representantes do Comitê Urussanga estejam aptos a reproduzi-las dentro do território da bacia”, acrescenta.
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