Comitê Urussanga empossa novos membros e define comissão eleitoral à eleição da nova diretoria

Temas fizeram parte da pauta da 68ª Assembleia do órgão, realizada na ACIC, em Criciúma, nesta quinta-feira

31/10/2024

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou na tarde desta quinta-feira, dia 31, na ACIC, sua 68ª Assembleia Geral, quando deu posse às novas entidades que vão compor o órgão colegiado pelos próximos quatro anos. Na oportunidade, também foi definida a comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria, que serão realizadas na última assembleia do ano, no dia 6 de dezembro. E realizada uma capacitação sobre conceitos de bacia hidrográfica, sobre o papel do comitê como um órgão consultivo e deliberativo, dentro da Política de Recursos Hídricos.

O comitê deve ser equilibrado de forças para atuar de modo isento, por isso ele é composto por 20% de poder público, 40% população da bacia e 40% de usuários de água. “Um dos pontos que podemos ressaltar nessa nova composição é que tivemos muitos participantes que estão chegando no Comitê pela primeira vez. A participação dos membros é fundamental para tomada de decisões democráticas, resoluções de conflitos e ações efetivas para a preservação de um bem comum, a água”, ressalta a presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler.

Em relação à comissão eleitoral, ficou estabelecido o nome do representante titular da Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (Aceamb), Guilherme Meller. Para a Primeira e Segunda Secretárias foram aprovados dois representantes do ProFor Águas Unesc, Graziela Elias e José Carlos Virtuoso, respectivamente, técnica de apoio ao Comitê e seu coordenador técnico.

A assembleia teve ainda os seguintes temas junto aos membros que participaram do evento: o Projeto de Lei nº 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos; a verificação e aprovação da Resolução 02/2024 que dispõe sobre os critérios para substituição, suspensão e exclusão por faltas das organizações-membro do Comitê.

Superados os temas de votação, a assembleia teve sequência com uma breve capacitação, considerando o ingresso de novas entidades que ainda não tinham participação em comitê. O coordenador geral do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte técnico ao Comitê – e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), prof. doutor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, apresentou os conceitos de bacia hidrográfica, dando ênfase nas dinâmicas hídricas e as condições atuais da bacia do rio Urussanga. Na sequência, o técnico da Semae, Thales Pires Ribeiro, abordou o papel do comitê dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), enquanto o vice-presidente do comitê Urussanga, Fernando Preve, tratou do papel e da importância da participação dos membros do comitê no processo de gestão da água.

De acordo com Menezes, a posse foi muito importante para a renovação dos membros. “É gratificante ver que estamos tendo renovação no Comitê, isso faz com que possamos trazer para as discussões demandas de cada região e promover um crescimento nos diálogos e soluções de problemas.”, afirma o professor.

O Comitê Urussanga foi criado pelo Decreto Estadual Nº 4.934 de 01/12/2006. A bacia hidrográfica abrange 10 municípios, sendo eles: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Urussanga.