Reunião teve como objetivo explicar iniciativa para dar continuidade ao projeto de lei que já foi indicado na Câmara de Vereadores
04/07/2024
Em reunião realizada no Paço Municipal, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga apresentou o Projeto de Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas ao prefeito Jair Nandi. O objetivo do encontro foi dar sequência aos encaminhamentos do projeto de lei, indicado ano passado, na Câmara de Vereadores.
A Lei Municipal de Política Hídrica tem o intuito de dar suporte para outras legislações que forem necessárias no futuro, a respeito dos recursos hídricos. Outro ponto importante, caso a iniciativa seja concretizada, é a possibilidade de desenvolver projetos de “produção de água” com a aplicação de instrumentos como o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).
Durante a conversa, também foram mostradas todas as ações feitas pela Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) do Comitê em 2023, como as reuniões com as instituições estratégicas da cidade, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e a Câmara de Vereadores. Além disso, também foi enfatizada a necessidade urgente do município de criar as condições necessárias para garantir a disponibilidade hídrica local, em função dos poucos mananciais de água ainda disponíveis e não poluídos.
Por fim, foi introduzida a ideia do próximo projeto para 2024, que visa reproduzir as ações que foram feitas em Urussanga em outros municípios da bacia hidrográfica. “A conversa com o prefeito foi promissora, pois percebemos que Nandi entendeu a importância da gestão dos recursos hídricos e, portanto, da implementação de uma política. O próximo passo é conversar com o diretor da Diretoria de Meio Ambiente da cidade e alinhar a minuta para prosseguimento do projeto”, firma a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.
Participações
Estiveram presentes na reunião, representando a Entidade Executiva, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, prof. Dr. José Carlos Virtuoso; e a técnica que presta suporte direto ao Comitê Urussanga, engenheira ambiental e sanitarista Graziela Elias Zehnder.
Comments